Processo 135244/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:09
Autuado em 10/03/2013 19:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1559/2019 da Segunda Câmara, de 17/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1559/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2019 Acórdão   1559/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CARLOS JOSÉ ANUNCIAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOSÉ CARLOS CASIMIRO MIRANDA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASTORGA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 14:48 do Protocolo 46290/16
18/08/2015 11:57 Termo de Entrega em Mãos 470/15
10/02/2015 09:58 do Protocolo 102912/15
27/01/2015 15:17 do Protocolo 63858/15
27/01/2015 15:01 do Protocolo 63548/15
13/01/2015 09:17 do Protocolo 23422/15
09/01/2015 15:09 do Protocolo 20490/15
07/01/2015 12:06 AR do ofício OCN - 19524/14 - DP
07/01/2015 07:48 AR do ofício OCN - 19522/14 - DP
07/01/2015 07:46 AR do oficio OCN - 19523/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19522/ 2014   
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19523/ 2014   
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19524/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 994/2019
17/06/2019 2081 Acórdão nº 1559/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 205/2016
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 284/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 828/2015
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 5517/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4537/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 16:07 DP  
19/07/2019 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 994/2019 -
16/07/2019 09:11 CMEX Informação nº 3945/2019 -
19/06/2019 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2019 -
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
19/06/2019 10:39 3PC Ciência de Decisão nº 188/2019 -
18/06/2019 15:48 SMPjTC  
11/06/2019 16:21 S2C Acórdão nº 1559/2019 -
19/03/2019 11:29 GCAML  
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
12/03/2019 11:17 3PC Parecer nº 123/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
11/03/2019 16:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 108/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/02/2016 16:55 COFIT  
28/01/2016 07:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 205/2016 -
06/03/2015 11:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 99/2016 -
11/02/2015 16:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 284/2015 -
11/02/2015 08:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 828/2015 -
04/02/2015 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 273/2015 -
16/12/2014 10:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 354/2015 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19522/2014 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19523/2014 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19524/2014 -
11/03/2013 14:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 5517/2014 -
11/03/2013 14:38 DAT Instrução nº 8968/2014 -
10/03/2013 19:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4537/2013 -

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